Anualmente, em 28 de outubro, é comemorado em todo o país o Dia do Servidor Público. A Assembleia Legislativa (Ales), vai homenagear 30 servidores públicos da Casa nesta quinta-feira, 31 de outubro em sessão solene. A iniciativa é do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), que indicou 17 dos homenageados (Veja lista de homenageados e galeria de fotos no final da matéria).
A sessão solene aconteceu, às 19 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, para homenagear os servidores da Ales e o autor da proposta, Enivaldo dos Anjos, destacou a importância dos colaboradores da instituição no fortalecimento da cidadania e da democracia por meio do apoio ao funcionamento da Casa.
No evento houve a entrega da Comenda José Maria Pimenta a servidores, aposentados e ex-servidores do parlamento estadual, com atuação de destaque nas atividades do legislativo capixaba. Pimenta é servidor aposentado da Casa, onde atuou por várias décadas auxiliando os deputados em suas atividades nas sessões plenárias.
Em discurso na tribuna, o presidente Erick Musso (Republicanos) destacou que os servidores da Ales, num exemplo de profissionalismo e dedicação ao serviço público, estão ajudando a Mesa Diretora a transformar o parlamento estadual no melhor do País.
Segundo Musso, parte das ações que integram o novo modelo de administração implantado por gestões da Mesa Diretora nos biênios 2017/2019 e no em andamento que se encerra em fevereiro de 2021 – os dois comandados por ele – está relacionada a serviços de atendimento ao cidadão.
“Implantamos o Espaço Assembleia Cidadã, onde estão reunidos órgãos públicos importantes, como o Procon, a Delegacia do Consumidor e a Procuradoria da Mulher”, frisou.
O presidente disse querer uma Casa cada vez mais aberta ao público e dentro desse contexto os serviços implantados aproximam a população, o que pode ser traduzido em números, pois mais de 10 mil pessoas já foram beneficiadas por esses atendimentos.
Erick citou ainda entre as inovações das novas gestões os programas Revisa Ales e Ales Digital que estão dando mais transparência tornando as leis mais eficientes e disponibilizando as informações no portal da Casa.
“A Assembleia Legislativa de São Paulo (uma comitiva) esteve aqui na Ales para conhecer de perto o que estamos fazendo; eles estão nos copiando”, disse.
Melhorias funcionais – O deputado se manifestou também sobre o que considera melhorias importantes diretamente relacionadas aos servidores, entre elas o atendimento de uma pauta de 25 reivindicações, o que zerou os itens, e a implantação da rede wi-fi de internet, que é aberta também ao público em geral. O presidente anunciou que uma comitiva da Casa estará em Salvador no dia 22 de novembro num encontro nacional dos parlamentos estaduais em que haverá concursos envolvendo ações no âmbito das Assembleias Legislativas.
O Legislativo Capixaba estará concorrendo nas categorias de gestão, inclusão social e atendimento ao cidadão, conforme Erick, graças ao empenho dos servidores da Casa no auxílio às atividades políticas e administrativas.
“Vamos buscar os três prêmios; mas se ganharmos um ou dois já servirá para chancelarmos nossas ações em todo o Brasil”, avaliou.
Prestigiaram também a homenagem aos servidores da Ales, além do proponente, Enivaldo dos Anjos (PSD), o deputados Delegado Danilo Bahiense (PSL), Torino Marques (PSL) e Janete de Sá (PMN).
O presidente do sindicato que representa os servidores (Sindilegis), Gildo Gomes, agradeceu pela homenagem prestada e disse que há um novo estilo no relacionamento entre os colaboradores da Ales e a Mesa Diretora.
“Houve época em que éramos impedidos de ficar na galeria do plenário, hoje temos sessão em nossa homenagem”, afirmou.
José Maria Pimenta declarou que é “sempre emocionante” voltar ao Plenário Dirceu Cardoso para a sessão solene de entrega da comenda que tem o nome dele. “Eu devo minha vida a isso aqui. Rever os amigos e presenciar a entrega dessa homenagem, que foi criada a pedido dos próprios servidores, é um presente maior ainda para minha própria pessoa”, frisou.
Homenagem – A data comemorativa foi instituída por conta da publicação do Decreto-Lei 1.713, de 28 de outubro de 1939, durante o governo de Getúlio Vargas, dispondo sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União.
Em seu primeiro artigo, o decreto-lei regula “as condições de provimento dos cargos públicos, os direitos e vantagens, os deveres e responsabilidades dos funcionários civis da União, dos territórios e, no que couber, dos da Prefeitura do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios”.
A legislação mais recente sobre os servidores é de 1º de dezembro de 1990, quando foi publicada a Lei 8.112 com o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. As atividades da categoria também são reguladas pela Constituição Federal e pelas leis estaduais e municipais. (Aldo Tedesco/Webales)
Homenageados por deputados
Alexandre Xambinho (Rede)
- Maria da Penha dos Santos Barros
Capitão Assumção (PSL)
- Mary Pereira Martins Dias
Coronel Alexandre Quintino (PSL)
- Werlane Bragunce Maulaz
Delegado Danilo Bahiense (PSL)
- Dilermando Pereira
Dr. Emílio Mameri (PSDB)
- Paula Giacomin Cani
Dr. Rafael Favatto (Patri)
- Nicolle Expósito
Enivaldo dos Anjos (PSD)
- Aline Paiva Castro
- Anderson Sant’ana Pedra
- Ayres Dalmasio Filho
- Fernando Vailant Sá Prado Carreiro
- Frederico Bremenkamp Coelho
- Idalina Antônia Botti de Araújo
- João Batista Pelicione
- Lílian Borges Dutra
- Liziane Maria Barros de Miranda
- Lucia Helena Penha de Jesus Oliveira
- Marina Sperandio Pontes de Aquino
- Necton Roberto Caetano
- Oswaldo Miguel Marques Filho
- Rodrigo Monteiro da Silva
- Silvestre Azevedo
- Tânia Regina Araujo
- Tiago Francisco Lacerda de Almeida
Erick Musso (Republicanos)
- Roberto Ribeiro Carneiro
Janete de Sá (PMN)
- Fabiano Mendes de Almeida
Luciano Machado (PV)
- Adriano Riva do Carmo
Marcelo Santos (PDT)
- Charles Scárdua
Raquel Lessa (Pros)
- Marlene Gonzaga Porto
Renzo Vasconcelos (Progressistas)
- Albene Lima Meireles
Torino Marques (PSL)
- Marcelo Miranda Ferreira