A menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada em São Mateus, passou por um procedimento e interrompeu nesta segunda-feira, 17, a gravidez em um hospital de referência em Pernambuco. Ela estava na unidade desde ontem, 16.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco afirmou que o procedimento foi feito com autorização judicial do Espírito Santo. A unidade que atendeu a menina é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas. O texto aponta ainda que “todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos”.
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Grupo político teria pressionado família de criança estuprada a não fazer o aborto
O procedimento feito na menina de 10 anos foi concluído por volta das 11h. O feto foi expulso, houve curetagem e ela deve receber alta nesta noite ou na manhã de terça-feira, 17.
A gravidez foi revelada no dia 7 de agosto, quando a menina foi ao hospital, na cidade de São Mateus, se queixando de dores abominais. A menina relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha 6 anos e que não o denunciou porque era ameaçada. Ele tem 33 anos e foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, mas está foragido.
A Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus decidiu investigar se grupos tentaram pressionar a avó da menina para que o aborto não fosse autorizado. O MP também vai analisar áudios de conversas de pessoas que estariam pressionando a família da criança a não interromper a gravidez.
Protesto – Manifestantes ligados a religiões e contrários ao procedimento realizaram um protesto no domingo, 16, do lado de fora da unidade. Eles tentaram impedir que o diretor do hospital entrasse na unidade de saúde. Houve tumulto, com um grupo tentando invadir o local. A Polícia Militar foi acionada e fez isolamento da unidade de saúde.
Houve também um ato em apoio ao procedimento e defendendo o direito da criança com a presença de mulheres.
O promotor Fagner Cristian Andrade Rodrigues defendeu o aborto como um direito da menor, inclusive para que ela possa se recuperar dos danos psicológicos causados pelo estupro.
Um dos profissionais que atendeu a criança relata, na decisão judicial, que “ela apertava contra o peito um urso de pelúcia e só de tocar no assunto da gestação entrava em profundo sofrimento, gritava, chorava e negava a todo instante, apenas reafirmando não querer”.
CNJ pede informações
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou neste domingo um pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) preste informações a respeito das providências adotadas pelo Judiciário local sobre o caso.
Ao abrir o procedimento, o ministro considerou o disposto nos artigos 4º e 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo esses artigos, é dever do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à vida, à saúde, à dignidade, bem como não permitir que nenhuma criança ou adolescente seja objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade, opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. (G1 Espírito Santo)